A tua privacidade é a nossa prioridade.
O sítio https://www.eped.pt, é gerido pela COPEFAP – Cooperativa de Ensino, CRL, entidade proprietária da Escola Profissional de Educação para o Desenvolvimento – EPED, adiante designadas por COPEFAP/EPED, pessoa coletiva n.º 504084372, sita no Largo Bulhão Pato, 56 – Quinta da Torre – 2825-114 Monte de Caparica, sendo da sua inteira responsabilidade o tratamento dos dados pessoais recolhidos por esta via, mediante a inserção pelo seu/sua titular nos campos designados para o efeito, com garantia do respeito pela sua privacidade.
Os conteúdos existentes no sítio da COPEFAP/EPED, em https://www.eped.pt, destinam-se a transmitir informação institucional, divulgação de projetos e atividades da COPEFAP/EPED, particularmente direcionada para candidatos, que pretendam inscrever-se, aos/às alunos/as, encarregados/as de educação, professores/as e demais interessados/as nas atividades escolares.
A presente Política de Privacidade visa assegurar aos seus/suas candidatos/as, alunos/as, encarregados/as de educação, professores/as e demais interessados/as nas atividades escolares que a recolha e tratamento dos dados pessoais, através do seu portal se realiza, integralmente, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da UE 2016/679, de 27 de abril de 2016 e demais legislações nacionais complementares, em vigor.
A confiança na segurança, confidencialidade e sigilo no processo de recolha e tratamento dos dados pessoais dos/as candidatos/as, alunos/as, encarregados/as de educação, professores/as e demais interessados/as nas atividades escolares, é a principal prioridade da COPEFAP/EPED, tendo-se adotado medidas técnicas e organizativas que garantem aos/às titulares dos dados licitude, lealdade, transparência, exatidão e atualização dos dados, segurança e limitação do processo a finalidades específicas.
Esta Política de Privacidade objetiva garantir a proteção de toda a informação referente a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados), através da referência a um identificador como o nome, número de identificação, dados de localização geográfica, identificadores eletrónicos, ou elementos específicos da sua identidade genética, cultural, física, social, fisiológica, mental ou económica no âmbito das operações de tratamento efetuadas, sobre esses dados, pelos nossos serviços.
Esse tratamento abrange todas as operações de registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição dos dados.
O acesso e tratamento dos dados pessoais via eletrónica, será realizado: pela nossa direção, serviços administrativos, coordenadores/as de curso, corpo docente e prestadores de serviços apenas no exercício das suas funções, sob um dever geral de confidencialidade ao qual acrescerá um dever de sigilo quando os dados recolhidos e tratados digam respeito à saúde e outros elementos sensíveis como dados genéticos, biométricos, culturais ou religiosos e na estrita medida do necessário.
Todos os dados são tratados de forma apropriada aos efeitos de candidatura / inscrição / matrícula e frequência dos cursos e atividades escolares, ou para fins de arquivo de interesse público, investigação científica, histórica ou para fins estatísticos, se legalmente exigíveis, de acordo com a informação facultada, diretamente, ao/à titular dos dados.
Garantimos que, por defeito, só sejam tratados os dados pessoais que forem necessários para cada finalidade específica de tratamento.
Os dados recolhidos serão apenas preservados pelo período estritamente necessário à fase de candidatura, inscrição e/ou frequência do aluno, mantendo-se para além do seu termo somente enquanto não decorra o prazo de prescrição e/ou caducidade de qualquer direito emergente de contrato e/ou o tempo exigido para qualquer outra disposição legal a que a COPEFAP/EPED esteja adstrita, designadamente, junto do Ministério da Educação.
Caso não se confirme nenhuma das circunstâncias referidas procederemos à eliminação ou anonimização dos seus dados.
A COPEFAP/EPED apenas permutará os seus dados ao Ministério da Educação e demais organismos oficiais perante os quais tem obrigações legais ou, mediante o consentimento do/a titular dos dados, às restantes empresas de serviços educativos da instituição, para efeitos de comunicação institucional e divulgação da oferta educativa e serviços escolares.
A COPEFAP/EPED assegura que a qualquer momento, com rapidez e sem custos, possa aceder aos dados que lhe digam respeito, solicitar a sua correção, extinção, limitação de tratamento, expressar oposição ao tratamento, bem como requerer a sua cedência a outros responsáveis pelo tratamento, através do e-mail info@copefap.pt.
Caso tenha consentido a recolha e tratamento de dados, que não sejam indispensáveis, para a análise de candidaturas e/ou concretização dos contratos celebrados com a COPEFAP/EPED o/a titular dos dados poderá, a todo o momento, retirá-lo, salvo se a preservação se revele indispensável para cumprimento de obrigações legais ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Sempre que verificar algum incumprimento relativamente à proteção dos seus dados pessoais, poderá apresentar queixa junto da Autoridade Nacional de Controlo de Dados Pessoais, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), presencialmente na Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1220-181 Lisboa, através do telefone 213928400, por fax 213976832 ou, por e-mail, para geral@cnpd.pt.
Se pretender exercer os direitos que lhe são conferidos, pelo RGPD, ou tenha qualquer dúvida sobre a recolha e tratamento dos seus dados deverá contactar o responsável pelo tratamento de dados, recorrendo ao e-mail info@copefap.pt, que procederá à análise do pedido e o/a contactará, com a maior brevidade possível, dentro do prazo legalmente previsto para o efeito.
A COPEFAP/EPED reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem comunicação prévia e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
Quaisquer alterações serão, imediatamente, divulgadas no portal da instituição em https://www.eped.pt.
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